O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, visitou, nesta quarta-feira (06/11), três unidades da Justiça de Primeira Instância da Comarca de Belo Horizonte, voltadas à proteção e atendimento de crianças e adolescentes. Ele esteve nas Varas Cíveis da Infância e da Juventude, no bairro Prado; nas Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Vecca) e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH), ambos na região central da capital.
O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, também participaram das visitas.
O desembargador Estevão Lucchesi ressaltou que a visita reforça o compromisso da Corregedoria em se aproximar das unidades judiciárias e ouvir as demandas específicas de cada setor. Segundo ele, é essencial que a Justiça de Primeira Instância atue com atenção redobrada no atendimento à infância e juventude. “Cuidar dos direitos e da proteção das crianças e adolescentes em conflito com a lei ou não, é cuidar também do futuro deles como indivíduos e como cidadãos na sociedade”, afirmou.
Nas Varas Cíveis da Infância e da Juventude, o desembargador foi recebido pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, responsável pela 2ª Vara. Eles conversaram sobre as demandas e trabalhos desenvolvidos atualmente nas varas. Em seguida, o juiz acompanhou a comitiva em todos os setores da unidade. O corregedor destacou a complexidade dessa área, que lida com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e a adoção.
Em seguida, o desembargador Estevão Lucchesi e os juízes seguiram para as Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Vecca), onde se reuniram com os juízes Paulo Cezar Mourão Almeida, Herilene de Oliveira Andrade e Thiago Gandra. A Vecca trata de crimes que envolvem abuso, exploração e outros tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Por fim, o grupo visitou as instalações do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CiaBH), na Avenida Afonso Pena, bairro Funcionários. A unidade, que tem à frente a juíza Riza Aparecida Nery, é responsável pelo atendimento aos adolescentes em conflito com a lei em Belo Horizonte. “É muito gratificante quando a atuação do magistrado/magistrada pode promover, de forma imediata, um direcionamento humanizado adequado para a resolução dos conflitos, como é o caso do CiaBH, onde os jovens já recebem encaminhamento e orientações adequadas, desde o primeiro momento”, disse o desembargador Estevão Lucchesi.
O juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, enfatizou que a visita do corregedor reforça o compromisso do TJMG com a proteção de crianças e adolescentes e com a otimização dos serviços jurisdicionais voltados a esse público. “As unidades visitadas são fundamentais para assegurar os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes, além de promover uma Justiça mais inclusiva e acessível”, afirmou o magistrado.
Visitas do Corregedor
Desde o início da gestão, o corregedor Estevão Lucchesi já realizou diversas visitas e reuniões de trabalho em unidades judiciárias e comarcas do Estado, reforçando a política de aproximação da Corregedoria com a Primeira Instância.
Foram visitados os seguintes locais: 07/08 - Juizado Especial da comarca de Belo Horizonte; 09/08 - Comarca de Juiz de Fora (3ª Região); 21/08 - Comarca de Betim (2ª Região); 28/08 - Comarca de Montes Claros (6ª Região). No mês de setembro de 2024, 12/09, na Comarca de Diamantina (6ª Região). No mês de outubro de 2024: 1º e 2/10 na comarca de São Lourenço; 15 e 16/10 nas comarcas de Patos de Minas e Araxá (5ª Região).
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial